{"id":664,"date":"2026-04-04T13:31:40","date_gmt":"2026-04-04T16:31:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.tatianamendonca.com\/br\/?p=664"},"modified":"2026-04-05T04:03:49","modified_gmt":"2026-04-05T07:03:49","slug":"trump-guerras-e-ameacas-a-expansao-do-uso-da-forca-na-politica-externa-americana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.tatianamendonca.com\/br\/desenvolvimento-global\/trump-guerras-e-ameacas-a-expansao-do-uso-da-forca-na-politica-externa-americana\/","title":{"rendered":"Trump, guerras e amea\u00e7as: a expans\u00e3o do uso da for\u00e7a na pol\u00edtica externa americana"},"content":{"rendered":"

For\u00e7a, unilateralismo e ruptura normativa<\/span><\/h2>\n

A pol\u00edtica externa conduzida por Donald Trump<\/span><\/span> ao longo de seus dois mandatos representa uma inflex\u00e3o profunda na ordem internacional contempor\u00e2nea. Mais do que uma estrat\u00e9gia assertiva, trata-se de uma reconfigura\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a que tensiona diretamente os limites estabelecidos pelo direito internacional ap\u00f3s 1945. Em vez de tratar a for\u00e7a como exce\u00e7\u00e3o regulada, a pr\u00e1tica observada aponta para sua normaliza\u00e7\u00e3o como instrumento recorrente de poder.<\/p>\n

O sistema internacional moderno se ancora na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/span><\/span>, cujo Artigo 2(4) pro\u00edbe o uso da for\u00e7a contra outros Estados, salvo em duas hip\u00f3teses: autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a ou leg\u00edtima defesa em resposta a um ataque armado<\/strong>, conforme o Artigo 51. A pol\u00edtica externa de Trump frequentemente contorna esses limites, reinterpretando-os de forma expansiva ou simplesmente ignorando-os.<\/p>\n

Texto completo da Carta da ONU:
https:\/\/www.un.org\/en\/about-us\/un-charter\/full-text<\/a><\/p>\n

S\u00edria: o precedente da interven\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n

Os bombardeios norte-americanos na S\u00edria em 2017 e 2018 foram apresentados como resposta ao uso de armas qu\u00edmicas. Ainda que o uso dessas armas seja proibido internacionalmente, a resposta militar americana n\u00e3o teve autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a nem se enquadrou em leg\u00edtima defesa.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o para a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Qu\u00edmicas<\/span><\/span> confirmou o uso de agentes qu\u00edmicos em Douma em 2018, com dezenas de civis mortos, mas isso n\u00e3o confere automaticamente base legal para a\u00e7\u00e3o unilateral.<\/p>\n

\n

A jurista Mary Ellen O\u2019Connell<\/span><\/span> argumenta que o direito internacional n\u00e3o permite o uso da for\u00e7a como puni\u00e7\u00e3o ou dissuas\u00e3o. Nesse sentido, a justificativa moral apresentada por Trump entra em choque com a estrutura jur\u00eddica vigente, refor\u00e7ando um precedente de interven\u00e7\u00e3o sem mandato.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ir\u00e3: da leg\u00edtima defesa controversa \u00e0 escalada militar<\/strong><\/span><\/h2>\n

O assassinato do general Qasem Soleimani<\/span><\/span>, em 2020, foi justificado pelos Estados Unidos como leg\u00edtima defesa preventiva. No entanto, essa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 amplamente contestada, pois o direito internacional exige a exist\u00eancia de amea\u00e7a iminente concreta.<\/p>\n

\n

A relatora da ONU Agn\u00e8s Callamard<\/span><\/span> afirmou que a opera\u00e7\u00e3o foi ilegal e violou tanto a soberania do Iraque quanto o direito \u00e0 vida.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Entre 2025 e 2026, a escalada evoluiu para ataques diretos contra o Ir\u00e3, com impactos significativos sobre civis. Tais a\u00e7\u00f5es levantam preocupa\u00e7\u00f5es sob as Conven\u00e7\u00f5es de Genebra<\/span><\/span>, especialmente quanto aos princ\u00edpios de distin\u00e7\u00e3o e proporcionalidade.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es de Genebra (texto oficial):
https:\/\/www.icrc.org\/en\/doc\/assets\/files\/publications\/icrc-002-0173.pdf<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a instabilidade no Estreito de Ormuz coloca em risco a liberdade de navega\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica global, ampliando os efeitos do conflito para al\u00e9m da regi\u00e3o.<\/p>\n

I\u00eamen: prote\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e viola\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias<\/strong><\/span><\/h2>\n

A interven\u00e7\u00e3o americana no I\u00eamen, sob o argumento de proteger rotas mar\u00edtimas, n\u00e3o elimina as obriga\u00e7\u00f5es legais impostas pelo direito internacional humanit\u00e1rio. Ataques com alto n\u00famero de v\u00edtimas civis levantam d\u00favidas sobre o cumprimento dos princ\u00edpios de proporcionalidade e precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo dados de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, o conflito no I\u00eamen j\u00e1 resultou em centenas de milhares de mortes diretas e indiretas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n

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O especialista Marco Sass\u00f2li<\/span><\/span> observa que a prote\u00e7\u00e3o de interesses estrat\u00e9gicos n\u00e3o justifica viola\u00e7\u00f5es das normas que regem a condu\u00e7\u00e3o da guerra.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Gaza: devasta\u00e7\u00e3o em larga escala e responsabilidade indireta<\/strong><\/span><\/h2>\n

Em Gaza, os Estados Unidos atuam como principal aliado pol\u00edtico e estrat\u00e9gico de Israel. Embora n\u00e3o sejam formalmente parte do conflito, seu apoio levanta quest\u00f5es sobre responsabilidade indireta.<\/p>\n

Dados recentes indicam dezenas de milhares de mortos palestinos, al\u00e9m de destrui\u00e7\u00e3o massiva de infraestrutura civil.<\/p>\n

Relat\u00f3rios humanit\u00e1rios da ONU (OCHA):
https:\/\/www.ochaopt.org<\/a><\/p>\n

O direito internacional reconhece que Estados podem ser responsabilizados por assist\u00eancia a viola\u00e7\u00f5es quando h\u00e1 apoio material e conhecimento do contexto. Nesse caso, a posi\u00e7\u00e3o americana refor\u00e7a uma aplica\u00e7\u00e3o seletiva das normas internacionais.<\/p>\n

L\u00edbano: escalada regional e falha de conten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n

O conflito no sul do L\u00edbano, envolvendo Israel e o Hezbollah, resultou em milhares de mortos e deslocamentos massivos. A atua\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos como mediador convive com seu apoio estrat\u00e9gico a Israel, criando uma contradi\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n

Ataques contra for\u00e7as de paz da ONU tamb\u00e9m foram registrados, o que pode configurar viola\u00e7\u00f5es graves do direito internacional.<\/p>\n

Ucr\u00e2nia: instrumentaliza\u00e7\u00e3o de um conflito em curso<\/strong><\/span><\/h2>\n

Na guerra da Ucr\u00e2nia<\/span><\/span>, a pol\u00edtica americana oscilou entre apoio militar e press\u00e3o por negocia\u00e7\u00f5es. Essa ambiguidade sugere uma abordagem instrumental, na qual o conflito \u00e9 utilizado como ferramenta estrat\u00e9gica.<\/p>\n

Dados da ONU indicam milhares de civis mortos e feridos desde o in\u00edcio da guerra.<\/p>\n

Ainda que o apoio militar n\u00e3o seja ilegal, sua manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica levanta quest\u00f5es sobre responsabilidade indireta na prolonga\u00e7\u00e3o do conflito.<\/p>\n

Venezuela: interven\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e ruptura da soberania<\/strong><\/span><\/h2>\n

O caso da Venezuela representa uma das manifesta\u00e7\u00f5es mais diretas de ruptura com o direito internacional. A captura de Nicol\u00e1s Maduro por for\u00e7as americanas, sem autoriza\u00e7\u00e3o da ONU, constitui viola\u00e7\u00e3o clara do princ\u00edpio de soberania.<\/p>\n

Trump justificou a a\u00e7\u00e3o como combate ao narcotr\u00e1fico e restaura\u00e7\u00e3o da democracia. No entanto, declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre controle e explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo venezuelano indicam motiva\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas mais amplas.<\/p>\n

Cuba: coer\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e condena\u00e7\u00e3o internacional<\/strong><\/span><\/h2>\n

A pol\u00edtica para Cuba refor\u00e7a o uso de san\u00e7\u00f5es como instrumento de press\u00e3o. O embargo econ\u00f4mico, intensificado durante o governo Trump, tem sido amplamente condenado pela comunidade internacional.<\/p>\n

Em vota\u00e7\u00f5es recorrentes, a Assembleia Geral da ONU exige o fim do embargo, com apoio esmagador da maioria dos pa\u00edses.<\/p>\n

Embora n\u00e3o envolva guerra direta, o impacto humanit\u00e1rio das san\u00e7\u00f5es levanta quest\u00f5es sobre sua compatibilidade com os direitos humanos e o princ\u00edpio da n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conclus\u00e3o: o enfraquecimento da ordem internacional<\/strong><\/span><\/h2>\n

O padr\u00e3o que emerge desses casos \u00e9 consistente: a substitui\u00e7\u00e3o progressiva do multilateralismo por a\u00e7\u00f5es unilaterais, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas jur\u00eddicas e a normaliza\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a.<\/p>\n

A pol\u00edtica externa de Trump n\u00e3o apenas desafia regras espec\u00edficas, mas contribui para a eros\u00e3o do pr\u00f3prio sistema internacional baseado em normas. Quando grandes pot\u00eancias passam a agir fora desses limites, o efeito n\u00e3o \u00e9 apenas local, mas sist\u00eamico.<\/p>\n

A quest\u00e3o central, portanto, ultrapassa o debate pol\u00edtico imediato: trata-se de saber se a ordem internacional constru\u00edda ap\u00f3s 1945 ainda \u00e9 capaz de restringir o uso da for\u00e7a \u2014 ou se est\u00e1 sendo gradualmente substitu\u00edda por um modelo mais inst\u00e1vel, baseado na primazia do poder sobre o direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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